Governo prorroga suspensão de visitas de advogados em presídios
Em uma portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorroga por mais 30 dias a suspensão de visitas de advogados nas penitenciárias federais...
Em uma portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorroga por mais 30 dias a suspensão de visitas de advogados nas penitenciárias federais.
Também continuam vetadas atividades educacionais ou de trabalho, além de assistências religiosas e escoltas dos detentos.
A suspensão foi imposta inicialmente em março, no início da fase mais aguda da epidemia de Covid-19, e vem sendo estendida desde então.
Assim como na última portaria, editada em junho, o Depen abriu algumas exceções — atendimento para “necessidades urgentes” ou que envolvam prazos processuais não suspensos e “escoltas emergenciais” autorizadas pela Justiça.
Segundo o texto, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção e controle de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e presos a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais”.
