Fachin será o relator de ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis das redes
Edson Fachin será o relator da ação de Jair Bolsonaro no STF para reverter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu contas no Twitter e no Facebook de blogueiros, empresários e políticos bolsonaristas...
Edson Fachin será o relator da ação de Jair Bolsonaro no STF para reverter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu contas no Twitter e no Facebook de blogueiros, empresários e políticos bolsonaristas.
Por meio da AGU, o presidente entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF “visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais”, segundo Bolsonaro escreveu nas redes sociais.
“Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, [de] interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade,” acrescentou o presidente.
A ação de Bolsonaro e da AGU pede que decisões como a de Moraes sejam suspensas em caráter liminar até o julgamento da causa.
Tiveram suas contas suspensas pela decisão do ministro do STF, entre outros, Roberto Jefferson, Sara Winter, Allan dos Santos e Luciano Hang, todos eles alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news.
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