Câmara quer construir texto ‘ainda melhor’, diz Maia, sobre PL das Fake News
A Câmara iniciou hoje um ciclo de debates virtuais sobre o PL das Fake News, aprovado no Senado há duas semanas...
A Câmara iniciou hoje um ciclo de debates virtuais sobre o PL das Fake News, aprovado no Senado há duas semanas.
Na abertura do evento, Rodrigo Maia afirmou que a intenção da Câmara é criar um texto “ainda melhor” que o construído pelo Senado.
“Eu tenho certeza que os parlamentares, junto com a sociedade, vão conseguir chegar a um texto que garanta as liberdades de cada cidadão, mas que organize o tema para que aqueles que usam [as redes] de forma indevida possam ter a sua punição. Acredito que esse debate será importante para que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que aquele construído pelo Senado Federal.”
Em entrevista exclusiva a O Antagonista (leia aqui), o professor Diogo Rais, especialista em Direito Digital, disse estar preocupado com o projeto de lei.
“O PL corre o sério risco de virar o PL do Vazamento de Dados, pois cria um canal de rastreamento de mensagens com obrigações de monitoramento e armazenamento de dados alheios. E nada disso contribuirá para o combate às fake news.”
