O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo disciplinar contra o procurador do estado de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, presidente do MP Pró-Sociedade, principal associação conservadora do Ministério Público.

Pelo Twitter, Márcio vem criticando as políticas de isolamento e a própria atuação do MP na pandemia de Covid-19, que chamou de “velhacaria globalista”. O vírus, escreveu, “me parece ser comunista, fruto direto e indireto da insanidade de uma ideologia política assassina”.

Por defender as medidas recomendadas pela OMS, o Ministério Público, para Freyesleben, transformou-se num “agente ativista” que “age para impor, a contragosto da Nação, o projeto da Nova Ordem Mundial”.

Na sessão de hoje do CNMP, corregedor nacional, Rinaldo Reis, afirmou que as postagens “violam os ideais defendidos pelo Ministério Público, desrespeitam a unidade institucional, a ética profissional e o postulado internacional de repúdio ao racismo”.

“Deixa o processado de observar os deveres funcionais de manter publica e particularmente conduta ilibada e de zelar pelo prestígio da Justiça com suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções”, disse o corregedor.

Ele recomendou a punição de censura a Freyesleben.

O processo disciplinar foi pedido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que considerou as declarações “descabidas”.

O órgão também criticou iniciativas de Freyesleben, como a ação no Supremo para questionar resolução do CNJ que recomendou a soltura de presos em situação vulnerabilidade à doença e a apresentação de habeas corpus para evitar a prisão de manifestantes bolsonaristas.

O CNPG pediu que o CNMP proíba Freyesleben de usar o nome do Ministério Público nas ações da associação.

“[Há] evidente desacerto do uso indiscriminado da expressão ‘Ministério Público’ por um grupo de pessoas, em caráter privado, para a defesa de pautas de caráter militante e ideológico, totalmente desalinhadas com o conjunto de atribuições confiadas constitucionalmente ao Ministério Público”, diz o pedido.

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