Senado aprova rastreamento de mensagens enviadas em massa
Na votação do projeto das fake news, o Senado aprovou a manutenção de um artigo que obriga o WhatsApp a guardar por três meses os registros de envios em massa de mensagens...
Na votação do projeto das fake news, o Senado aprovou a manutenção de um artigo que obriga o WhatsApp a guardar por três meses os registros de envios em massa de mensagens.
Se determinada mensagem for encaminhada por mais de cinco usuários para mais de mil pessoas, no intervalo de até 15 dias, em grupos e listas de transmissão, o WhatsApp deverá guardar por três meses dados que indiquem quem fez os disparos, data e horário dos envios.
O objetivo é fornecer essas informações à Justiça, caso as mensagens contenham conteúdo ofensivo ou ilícito. Elas servirão de prova para condenar criminalmente os autores.
Na votação, o Podemos pediu a retirada do artigo, mas ele foi mantido com o voto favorável de 40 senadores; 32 votaram contra.
“Esse artigo é incompatível com a privacidade e confidencialidade. Não vai resolver o problema dos disparos de mensagem. Nos disparos em massa na campanha de 2018, que ajudaram a campanha de Jair Bolsonaro, foram usadas bases de dados vendidas ou vazadas”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que defendeu a exclusão.
Com a votação desse destaque, o Senado concluiu a aprovação da proposta, relatada pelo presidente da CPI das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA). O projeto agora segue para a Câmara.
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