Toffoli: “Forças Armadas não são poder moderador”
Em palestra virtual para estudantes de direito, Dias Toffoli afirmou neste sábado que as Forças Armadas não são um poder moderador. Para presidente do STF, o artigo 142 da Constituição -- que costuma ser usado...
Em palestra virtual para estudantes de direito, Dias Toffoli afirmou neste sábado que as Forças Armadas não são um poder moderador.
Para o presidente do STF, o artigo 142 da Constituição — que costuma ser citado por bolsonaristas para intimidar o Supremo– é interpretado erroneamente para tentar atribuir às Forças Armadas uma possível função de instituição moderadora.
“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, afirmou.
“É um pacto possível que foi feito e o Supremo é o guardião desse pacto. Ninguém mais. Obviamente que todos têm de cumprir a Constituição e todos são guardiões da Constituição. Mas o guardião último é o STF.”
Sempre é bom lembrar que, como guardião, o Supremo também não pode contrariar a Constituição.
