Prisão depois da segunda instância pode cair

Com a morte de Teori Zavascki, o STF pode reverter a decisão que permitiu prender condenados em segunda instância.

Leia o que disse Miriam Leitão:

“Uma questão-chave para o sucesso da Lava Jato é a decisão de que réus condenados em segunda instância podem começar a cumprir a pena. Vigente hoje, essa posição assustou muita gente poderosa que esperava adiar a prisão usando truques recursais durante o processo. Alguns réus decidiram, então, colaborar com a Justiça e contar o que sabiam. Mas o entendimento sobre o cumprimento da pena tem caráter liminar, decisão tomada por seis votos a cinco no STF. Dependendo do substituto de Teori, o julgamento do mérito pode ter o placar inverso. Esse é um dos cenários que se abrem com essa morte trágica”.

Lula tem bons motivos para estar entusiasmado.