Exclusivo: secretário de Saúde do Pará, Beltrame fechou outro contrato com empresa investigada por respiradores

Alvo da Operação Para Bellum, o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, comandou outro processo de contratação da SKN do Brasil Importação e Exportação, que é investigada na negociata dos respiradores. O Antagonista descobriu que, em 24 de março, Beltrame solicitou a compra de 1,6 mil bombas de infusão peristáltica no valor total de R$ 8,4 milhões.

A compra foi feita sem licitação, pois essas bombas são utilizadas com os ventiladores pulmonares para o enfrentamento da Covid-19. E como no caso dos respiradores importados pela SKN, o governo do Pará pagou 50% do contrato antecipadamente, sem qualquer exigência de garantia.

As coincidências não param por aí.

A nota fiscal foi emitida antes da assinatura do contrato, antes da declaração de dispensa de licitação, antes da declaração de adequação orçamentária, antes da pesquisa de preços e do próprio empenho, o que constitui inversão total da ordem de processamento de despesas prevista no artigo 60 da Lei Federal 4.320.

Não há assinatura nos documentos obrigatórios, vários atos licitatórios foram feitos numa mesma data, não há proposta de preços da contratada ou documentos de habilitação da empresa.

O procedimento (ou a falta de) sugere que a contratação estava direcionada antes mesmo da decisão final do ordenador e adequação orçamentária, sendo posteriormente ‘montado’ o procedimento de dispensa.

E alguns dos personagens envolvidos no negócio das bombas são os mesmos que sofreram busca e apreensão ontem pela Polícia Federal.

Além do próprio Beltrame, que acompanhou cada passo do processo, o agora ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Peter Cassol, que emitiu parecer justificando a compra, mesmo estando os preços acima dos valores de mercado.

Cassol também afirmou, antes mesmo da pesquisa de preços, que a SKN do Brasil possuía as quantidades a serem adquiridas pela Secretaria de Saúde, no valor unitário de $ 5.250,00, e que a contratação era necessária “diante da deficiência do mercado nacional no fornecimento dos produtos”.

Também Celso Mansueto Mirande Oliveira Vaz, que fez a avaliação técnica dos respiradores, foi o responsável pela elaboração do termo de referência das bombas infusoras. Por fim, o contrato é firmado por Beltrame e André Felipe Oliveira, o consultor que intermediou a compra dos respiradores e acabou preso no mês passado.

Só faltou a troca de mensagens entre André Felipe e Helder Barbalho.

Atualização: Após esta publicação, a SKN divulgou nota em que diz, por exemplo, que “não houve qualquer ilegalidade nas contratações ou prejuízo ao Estado do Pará em nenhum dos dois negócios”. Leia aqui.

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