Secretário de Fazenda e auditor da Receita envolvidos no Covidão do Pará
O empresário André Felipe de Oliveira da Silva teve ajuda do secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira, e do auditor da Receita Federal Wilton dos Santos Teixeira, para manter de pé seu esquema de fraudes na compra de respiradores da China...
O empresário André Felipe de Oliveira da Silva teve ajuda do secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira, e do auditor da Receita Federal Wilton dos Santos Teixeira, para manter de pé seu esquema de fraudes na compra de respiradores da China.
De acordo com o MPF, André de Oliveira recebeu do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a promessa de que, se instalasse uma filial de sua empresa, a SKN, em Marabá, conseguiria isenção de ICMS.
No dia 29 de maio, dizem os investigadores, André Felipe recebeu do secretário de Fazenda, René de Oliveira, cópia do decreto que sairia no dia seguinte concedendo o desconto de ICMS a compras relacionadas ao combate à Covid-19.
O relatório das investigações afirma ainda que o empresário teve ajuda do auditor Wilton Teixeira sobre como fazer a ordem de compra dos respiradores sem ter problemas tributários. Teixeira, segundo as investigações, repassou a André Felipe, informações “aparentemente sigilosas” das bases de dados da Secretaria Especial da Receita, “mais especificamente do Siscomex/Mantra”.
Os três são investigados na Operação Para Bellum, capítulo paraense do Covidão, um conjunto de investigações sobre corrupção em contratos relacionados à pandemia de Coronoavírus.
De acordo com o relatório do MPF, o governo do Pará repassou à SKN R$ 25 milhões em contratos superfaturados em até 86%. O relatório é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo. A operação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão.
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