Secretaria de Saúde do Tocantins diz que havia feito denúncia de superfaturamento de máscaras ao MPF

A Secretaria de Saúde do Tocantins disse que informou o Ministério Público Federal sobre o risco de superfaturamento na compra de máscaras. Os contratos são alvo de operação da Polícia Federal deflagrada hoje.

Em nota, a Secretaria de Saúde informa que a empresa com quem havia assinado contrato pediu “cancelamento de atas”, o que a obrigou a assinar um termo de emergência com outra fornecedora.

De acordo com a PF, o novo contrato garantiu a compra de máscaras por R$ 35, quando o valor de mercado estava entre R$ 1,93 e R$ 3,64. A Secretaria de Saúde do Tocantins diz, no entanto, que já havia avisado todos os órgãos de controle sobre o problema.

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que em relação a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3, o órgão está à disposição das autoridades e esclarece ainda que:

– em 16 de março, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão.

– desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.

– com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

A SES ainda informa que, no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado.”

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