Fachin acelera trâmite de habeas corpus em favor de bolsonaristas
Edson Fachin deu à Procuradoria Geral da República 24 horas para manifestar-se sobre um novo habeas corpus apresentado ao STF para livrar os bolsonaristas do inquérito das fake news...
Edson Fachin deu à Procuradoria Geral da República 24 horas para manifestar-se sobre um novo habeas corpus apresentado ao STF para livrar os bolsonaristas do inquérito das fake news.
“Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, Ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito n.º 4.781, a fim de que apresente as informações que entender pertinentes, e, sem prejuízo, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para se manifestar no prazo de até 24 horas”, despachou o ministro.
A ação foi apresentada pela MP Pró-Sociedade, que reúne a ala de direita do Ministério Público.
“A urgência da providência liminar por parte deste Tribunal se justifica pelo fato de que os Pacientes estão a sofrer contra si investigação absolutamente ilegal e inconstitucional em razão das arbitrariedades praticadas pelo Ministro ALEXANDRE DE MORAES na condução da investigação realizada pelo Inquérito n.º 4.781, ante a flagrante violação ao princípio acusatório do processo penal brasileiro”, diz a ação.
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