Cármen cobra esforço concentrado dos TJs
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou hoje os presidentes dos tribunais de Justiça para um esforço concentrado com o objetivo de revisar os processos que tramitam nas varas de execuções penais, principalmente dos presos provisórios...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou hoje os presidentes dos tribunais de Justiça para um esforço concentrado com o objetivo de revisar os processos que tramitam nas varas de execuções penais, principalmente dos presos provisórios.
No Brasil, 40% dos presos são provisórios.
Cármen deu aos desembargadores prazo até às 17h da próxima terça-feira para que seja informada a quantidade de juízes, juízes auxiliares e servidores vão atuar nesse esforço concentrado.
O trabalho se estenderá por 3 meses. No caso de presos permanentes, serão analisados possíveis benefícios e progressão de regime de pena.
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