Projeto que suspende Enem entra na pauta do Senado

Em reunião de líderes hoje, os senadores decidiram a pauta prévia de votações para esta semana, à qual O Antagonista teve acesso. Confira...

Redação O Antagonista

1 minuto de leitura 18.05.2020 17:34 comentários 0

Projeto que suspende Enem entra na pauta do Senado — Sessão Deliberativa Remota da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Em sessão virtual, o Senado vota quatro projetos de lei para o enfrentamento do coronavírus. O PL 1.006/2020 prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 805/2020 suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas firmadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS. O PL 696/2020 dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O PL 702/2020 dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena durante o período da emergência de saúde pública. A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo 1° vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Tela exibe senador Jean Paul Prates (PT-RN) em acesso remoto. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em reunião de líderes hoje, os senadores decidiram a pauta prévia de votações para esta semana, à qual O Antagonista teve acesso.

Amanhã, o Senado deverá analisar a Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis da União, e três projetos: um substitutivo da Câmara dos Deputados que dispõe sobre medidas transitórias e emergenciais relativas a direito privado durante a pandemia; um que dispõe sobre o uso pelo SUS de leitos de hospitais privados; e o projeto relatado por Izalci Lucas (PSDB) que suspende a aplicação do Enem em caso de calamidade pública.

Na quarta-feira, estão previstos outros três projetos: o que inclui na cobertura dos seguros de vida mortes decorrentes da Covid-19; o que autoriza instituições de ensino a antecipar recebíveis; e o que suspende dívidas rurais.

Já na quinta-feira, os senadores deverão votar o projeto que trata da telemedicina veterinária; o que autoriza as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate à pandemia; e o que abre linha de crédito emergencial para profissionais liberais.