STF derruba restrição a doação de sangue por homossexuais
A maioria dos ministros do STF derrubou normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que impediam a doação de sangue por homens que tiveram relações com outros homens nos 12 meses antecedentes...
A maioria dos ministros do STF derrubou normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que impediam a doação de sangue por homens que tiveram relações com outros homens nos 12 meses antecedentes.
Relator da ação, apresentada pelo PSB, Edson Fachin considerou que os regulamentos continham um tratamento não igualitário injustificável.
“Não se pode tratar os homens que fazem sexo com outros homens e/ou suas parceiras como sujeitos perigosos, inferiores, restringido deles a possibilidade de serem como são, de serem solidários, de participarem de sua comunidade política”, disse no voto.
Acompanharam Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
