“Quando Bolsonaro interfere na PF, está, em cascata, interferindo no próprio Supremo”
Ao resgatar a PF do aparelhamento bolsonarista, Alexandre de Moraes, que censurou O Antagonista e a Crusoé, resgatou o próprio STF, na opinião de Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional: "Alguns juristas, mais radicalmente formalistas, acusam a Moraes de ativismo judicial...
Ao resgatar a PF do aparelhamento bolsonarista, Alexandre de Moraes, que censurou O Antagonista e a Crusoé, resgatou o próprio STF, na opinião de Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional:
“Alguns juristas, mais radicalmente formalistas, acusam a Moraes de ativismo judicial. Assim o Supremo estaria mesmo interferindo no Executivo.
Confundem-se e enganam-se, data venia.
Uma sentença, acórdão, qualquer decisão judicial não cai do ar sozinha. Não se julga com os pés na Lua, diria Sepúlveda Pertence. Resulta de uma concatenada linha de produção. Que inclui petições, denúncias, despachos, inquéritos etc. Se uma das etapas desta linha de produção se contamina com vírus da interferência política, nos inquéritos, por exemplo, contamina todas as etapas. Até o final: a decisão do ministro do Supremo.
Quando Bolsonaro interfere através da Polícia Federal, está, em cascata, interferindo no próprio Supremo. Isto sim é ativismo político judicializado.
O Supremo está se defendendo, sim, do ativismo bolsonarista. É autodefesa. A defesa de seu livre convencimento.”
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