Supremo derruba restrições à Lei de Acesso à Informação Supremo derruba restrições à Lei de Acesso à Informação
O Antagonista

Supremo derruba restrições à Lei de Acesso à Informação

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 30.04.2020 16:32 comentários
Brasil

Supremo derruba restrições à Lei de Acesso à Informação

Por unanimidade, os ministros do Supremo referendaram hoje uma liminar de março de Alexandre de Moraes que suspendeu restrições do governo a pedidos de informação...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 30.04.2020 16:32 comentários 0
Supremo derruba restrições à Lei de Acesso à Informação
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo referendaram hoje uma liminar de março de Alexandre de Moraes que suspendeu restrições do governo a pedidos de informação.

Medida provisória editada no mês passado por Jair Bolsonaro priorizou pedidos ligados à pandemia da Covid-19 e suspendeu prazos para resposta de órgãos cujos servidores estão em regime de teletrabalho.

Na sessão de hoje, Alexandre de Moraes reiterou que a MP violava o dever de transparência do poder público.

“Basta uma breve leitura [da medida provisória] para se verificar que não se pretendeu fazer qualquer ligação com a pandemia, mas impedir que o cidadão tenha o livre acesso às informações que a Constituição consagra”, afirmou ministro.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Homem-bomba de Brasília se identificava como "patriota"

Visualizar notícia
2

Homem deitou, colocou dispositivo na cabeça e aguardou explosão, diz testemunha

Visualizar notícia
3

"Não se engane com narrativas", diz Mourão sobre explosões

Visualizar notícia
4

Tiü França anunciou atentado nas redes sociais

Visualizar notícia
5

Integrantes do PL temem 'contaminação' de lei da anistia após explosões em Brasília

Visualizar notícia
6

TikTok também remove perfil de Tiü França

Visualizar notícia
7

Moraes descarta anistia após explosões no STF e na Câmara

Visualizar notícia
8

“Ele me pareceu abalado emocionalmente”, diz deputado sobre ‘homem-bomba’

Visualizar notícia
9

Câmera de segurança filmou explosões em frente ao STF; assista

Visualizar notícia
10

“Vamos ver como o governo vai pagar a conta do fim do 6x1”

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Diretor-geral da PF também advoga contra anistia

Visualizar notícia
2

"Não sabemos qual era a motivação", diz diretor da PF sobre explosões

Visualizar notícia
3

Moraes manda recado ao Congresso e defende regulamentação das redes após explosões

Visualizar notícia
4

Crusoé: Número 2 de Maduro admite prisão de crianças e culpa os pais

Visualizar notícia
5

Moraes descarta anistia após explosões no STF e na Câmara

Visualizar notícia
6

Após explosões, militares reforçam segurança dos palácios presidenciais

Visualizar notícia
7

Moraes assume caso das explosões em Brasília

Visualizar notícia
8

Câmera de segurança filmou explosões em frente ao STF; assista

Visualizar notícia
9

Explosões: Bolsonaro posa de pacifista e lamenta “fato isolado”

Visualizar notícia
10

“Ele me pareceu abalado emocionalmente”, diz deputado sobre ‘homem-bomba’

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Lei de Acesso à Informação STF
< Notícia Anterior

Maranhão prepara decreto parecido com 'lockdown'

30.04.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Em chamada de vídeo, Bolsonaro incentivou carreata em Manaus

30.04.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Policial Militar é morto em Belford Roxo: Detalhes do caso

Policial Militar é morto em Belford Roxo: Detalhes do caso

Visualizar notícia
Diretor-geral da PF também advoga contra anistia

Diretor-geral da PF também advoga contra anistia

Visualizar notícia
Operação Gaeco desmantela fraude financeira do PCC

Operação Gaeco desmantela fraude financeira do PCC

Visualizar notícia
Previsão do Tempo: Mudanças climáticas provocam frio intenso no Sul do Brasil

Previsão do Tempo: Mudanças climáticas provocam frio intenso no Sul do Brasil

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.