STF evitou eventual interferência na PF, diz criminalista
O advogado criminalista Conrado Gontijo comentou a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal...
O advogado criminalista Conrado Gontijo comentou a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.
“A decisão considerou que, dadas as declarações do ex-ministro Sérgio Moro, no sentido de que o presidente Jair Bolsonaro pretendia nomear Alexandre Ramagem para que ele interferisse ou prejudicasse investigações criminais em andamento, haveria indícios de ilegalidade que justificariam a concessão da liminar.”
Para Gontijo, “é fato que as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça são gravíssimas, pois não se pode aceitar que o presidente interfira em investigações criminais”.
“Para evitar que essa interferência possa eventualmente ocorrer, o STF impôs a suspensão da nomeação.”
O criminalista acrescentou que suspensão de nomeações deve se dar apenas em casos excepcionais, e reforçou que também considera haver indícios de desvio de finalidade e afronta a impessoalidade e moralidade no caso em questão.
Alexandre de Moraes precisará levar sua decisão ao plenário do STF.
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