Ministro do STJ aponta "fortes indícios de autoria de crimes" ao negar recurso de Flávio Bolsonaro Ministro do STJ aponta "fortes indícios de autoria de crimes" ao negar recurso de Flávio Bolsonaro
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Ministro do STJ aponta “fortes indícios de autoria de crimes” ao negar recurso de Flávio Bolsonaro

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2 minutos de leitura 20.04.2020 17:06 comentários
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Ministro do STJ aponta “fortes indícios de autoria de crimes” ao negar recurso de Flávio Bolsonaro

Ao negar o recurso de Flávio Bolsonaro para paralisar as investigações sobre os supostos esquemas no seu gabinete na Alerj, quando era deputado estadual, o ministro Felix Fischer, do STJ, afirmou que a quebra de sigilo fiscal e bancário do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi autorizada “em decisões judiciais devidamente fundamentadas” e ainda “no amparo de...

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.04.2020 17:06 comentários 0

Ao negar o recurso de Flávio Bolsonaro para paralisar as investigações sobre os supostos esquemas no seu gabinete na Alerj, quando era deputado estadual, o ministro Felix Fischer, do STJ, afirmou que a quebra de sigilo fiscal e bancário do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi autorizada “em decisões judiciais devidamente fundamentadas” e ainda “no amparo de fortes indícios de materialidade e autoria de crimes”, registra O Globo.

“Ao contrário do que o recorrente informa, que a investigação tenha acontecido em face de pessoa politicamente exposta, com vazamento de seus dados fiscais e bancários por cerca de 10 anos, fato é que, conforme consignado nos presentes autos, a quebra de sigilo foi autorizada em duas decisões judiciais devidamente fundamentadas (no amparo em fortes indícios de materialidade e autoria de crimes; na suposta formação de grande associação criminosa, com alto grau de permanência e estabilidade na Alerj; e, como se não bastasse, na imprescindibilidade da medida)”, escreveu o ministro, relator do caso no STJ, na decisão obtida pelo jornal.

Na última sexta-feira, como registramos, Fischer rejeitou o pedido da defesa do senador, que havia tentado pela nona vez parar a investigação de peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

“No que tange especificamente à suposta ausência de formalidade nas comunicações entre o d. Ministério Público e o Coaf, o v. acórdão recorrido também foi expresso ao confirmar as alegações ministeriais de que a troca de e-mail não ultrapassou o próprio âmbito do Ministério Público e de que as comunicações entre este e o COAF respeitaram o decidido pelo col. Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

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