Ministério Público aciona Justiça para impedir que Prefeitura de Recife compre celulares para alunos
O Ministério Público de Contas de Pernambuco pediu à Justiça que suspenda a compra da Prefeitura de Recife de R$ 1,6 milhão em celulares...
O Ministério Público de Contas de Pernambuco pediu à Justiça que suspenda a compra da Prefeitura de Recife de R$ 1,6 milhão em celulares.
Os smartphones seriam entregues para 2,5 mil alunos do 9º ano da rede municipal de ensino. A compra, por dispensa de licitação, foi pedida pela Secretaria de Educação, para viabilizar aulas a distância.
“Conforme relatado, o secretário municipal disse que a compra emergencial é para reduzir as desigualdades sociais. Com a devida vênia, não é o momento de fazer uma despesa milionária com celulares, no meio da pandemia de coronavírus, para ‘reduzir desigualdades sociais’. As desigualdades sociais são históricas e o momento da pandemia não é o mais adequado para tentar fazer esta mitigação”, disse o promotor Cristiano Pimentel.
Na ação, Pimentel avalia que os recursos podem ser melhor utilizados.
“Sem querer substituir o gestor, existindo estes recursos milionários disponíveis na educação do Recife, para o enfrentamento do covid-19, eles poderiam ser empregados de uma forma que dessem resultados mais imediatos e sensíveis para a saúde dos alunos. Não, certamente, na compra de smartphones.”
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