Lewandowski vota a favor de sindicatos em acordos para redução de jornada
Em julgamento no plenário do STF, Ricardo Lewandowski votou pela manutenção de sua liminar que permitiu aos sindicatos reverem acordos individuais firmados entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a epidemia do coronavírus...
Em julgamento no plenário do STF, Ricardo Lewandowski votou pela manutenção de sua liminar que permitiu aos sindicatos reverem acordos individuais firmados entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a epidemia do coronavírus.
Ele ressaltou que os acordos individuais terão validade desde a assinatura, mas o trabalhador poderá aderir a um acordo coletivo mais favorável que eventualmente venha a ser firmado pelo sindicato de sua categoria.
“Tenho a convicção de que os sindicatos brasileiros, imbuídos do mais elevado espírito público que esta hora terrível pela qual o país passa, exige, certamente envidarão os maiores esforços para que estes acordos entre patrões e empregados cheguem a bom termo”, disse.
O julgamento da medida provisória do governo foi interrompido para um intervalo; em seguida, votarão os demais ministros.
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