Governo planeja transferir R$ 127,3 bilhões para estados e municípios
Em resposta à aprovação ontem de um socorro de R$ 89,6 bilhões para estados e municípios, o Ministério da Economia apresentou hoje uma proposta para repassar aos entes um total de R$ 127,3 bilhões neste ano, para ajudá-los a enfrentar a crise do novo coronavírus...
Em resposta à aprovação ontem de um socorro de R$ 89,6 bilhões para estados e municípios, o Ministério da Economia apresentou hoje uma proposta para repassar aos entes um total de R$ 127,3 bilhões neste ano, para ajudá-los a enfrentar a crise do novo coronavírus.
Desse total, o repasse de R$ 49,9 bilhões já está em andamento — por meio de transferências diretas para investimentos na saúde; repasses para recompor os fundos estaduais e municipais, diferimento do Pasep e RGPS, entre outras medidas (veja detalhes no quadro abaixo).
Em entrevista à imprensa, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, apresentou hoje uma tabela com mais R$ 77,4 bilhões, com novas transferências para fundos de saúde, programa de alimentação nas escolas e suspensões de dívidas com a União — já decididas pelo Supremo — e também com a Caixa Econômica Federal e o BNDES.
“O ministro Paulo Guedes acredita no poder da descentralização, em uma federação forte”, disse o secretário. Ele criticou o Plano Mãesueto, aprovado ontem na Câmara e que obriga a União a recompor as perdas com ICMS e ISS.
“Ao nosso ver, a maneira como foi aprovada, traz um incentivo perverso, porque os gestores terão desincentivo a cuidar da arrecadação, podendo gerar um não zelo. Essa compensação será feita pela sociedade, pelo contribuinte”, disse, acrescentando a queda na receita com os impostos pode ser bem maior que os 30% previstos.
Veja abaixo os repasses em andamento e a proposta de novas transferências.
