Maia adia para 16h votação do Plano Mãesueto
A votação do projeto de auxílio aos estados e municípios, apelidado de Plano Mãesueto, deverá ocorrer às 16 horas desta segunda-feira (13)...
A votação do projeto de auxílio aos estados e municípios, apelidado de Plano Mãesueto, deverá ocorrer às 16 horas desta segunda-feira (13).
A sessão da Câmara estava prevista, inicialmente, para começar às 13h55, mas foi adiada por falta de acordo.
No fim da manhã, Rodrigo Maia fez uma videoconferência com alguns líderes partidários para tentar construir um texto definitivo da proposta.
Na conversa, os deputados entenderam que seria melhor retirar a possibilidade de estados pegarem um empréstimo de até 8% da receita corrente líquida — algo em torno de R$ 50 bilhões. O receio era de que os estados aumentassem as suas dívidas se esse trecho fosse mantido.
Dessa forma, o foco será na recomposição do ICMS e do ISS. Fala-se em estender esse auxílio por seis meses. A proposta anterior previa o repasse por três meses.
Há também a convocação de uma outra sessão na Câmara, às 20 horas, para votar outros dois projetos importantes. O primeiro item na pauta é a MP do Contrato Verde Amarelo, que caduca no próximo dia 20. O segundo é o projeto de lei que amplia as categorias beneficiadas pelo coronavoucher — texto já aprovado pelo Senado.
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