Simone Tebet: “Não se altera a Constituição durante calamidade pública”
Rodrigo Maia conseguiu aprovar com facilidade na Câmara a PEC do Orçamento de Guerra. No Senado, a proposta, como temos noticiado desde a manhã, encontra resistência. A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que "aproveitaram a PEC...
Rodrigo Maia conseguiu aprovar com facilidade na Câmara a PEC do Orçamento de Guerra.
No Senado, a proposta, como temos noticiado desde a manhã, encontra resistência.
A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que “aproveitaram a PEC para inserir o dispositivo que trata da atuação do Banco Central” — relembre aqui.
Simone contesta a visão de que a PEC é necessária neste momento para garantir ao Executivo condições de executar despesas diante da pandemia.
Ela lembra que o Congresso já aprovou o estado de calamidade pública e afirma que a não aprovação dessa PEC “não atrapalha o governo”.
A senadora também questiona a alteração da Constituição por meio de sessão remota e em período de calamidade.
“Não se altera a Constituição durante calamidade pública.”
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