Juiz destina dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para combate ao coronavírus

14.08.2026

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Juiz destina dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para combate ao coronavírus

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1 minuto de leitura 07.04.2020 16:53 comentários
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Juiz destina dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para combate ao coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto bloqueou os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral deste ano numa ação que pede o emprego do dinheiro no combate ao novo coronavírus...

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Juiz destina dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para combate ao coronavírus
Arte: O Antagonista

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília, bloqueou os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral deste ano numa ação que pede o emprego do dinheiro no combate ao novo coronavírus.

Segundo a decisão, os valores não poderão ficar à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, que distribui a verba para partidos, mas poderão ser usados pelo Executivo “em favor de campanhas para o combate à pandemia” ou para “amenizar suas consequências econômicas”.

“Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, escreveu o magistrado.

Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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