AGU diz ao Supremo que governo incentiva o isolamento
A Advocacia-Geral da União encaminhou ao STF um documento em que afirma que o governo federal incentiva o isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus. O documento, encaminhado pelo advogado-geral da União André Mendonça, é assinado por Jair Bolsonaro...
A Advocacia-Geral da União encaminhou ao STF um documento em que afirma que o governo federal incentiva o isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus.
O documento, encaminhado pelo advogado-geral da União André Mendonça, é assinado por Jair Bolsonaro.
“Verifica-se que o governo federal vem envidando todos os esforços ao combate da pandemia, atuando de maneira coordenada com suas pastas ministeriais”, diz a AGU.
O texto diz que o auxílio de R$ 600,00 para trabalhadores informais “busca garantir a subsistência desses trabalhadores, incentivando-os a se manterem em isolamento social”.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou ao presidente prestar informações sobre as medidas que tem adotado para conter a doença.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela OAB, que pediu que o STF obrigasse Bolsonaro a seguir as recomendações de isolamento social da OMS e a respeitar as medidas restritivas de estados e municípios.
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