Governo prepara mais 10 medidas provisórias sobre o coronavírus
O secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, informou hoje que o governo tem cerca de 10 medidas provisórias no forno sobre o coronavírus para serem enviadas ao Congresso...
O secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, informou hoje que o governo tem cerca de 10 medidas provisórias no forno sobre o coronavírus para serem enviadas ao Congresso.
“Estamos procurando nesse exato momento direcionar todas as medidas possíveis para o enfrentamento. Deixa com o Congresso uma responsabilidade grande de análise e de correção desses atos”, disse o ministro.
Ele informou que o governo já editou 20 medidas provisórias, 16 decretos e 8 portarias ligadas ao enfrentamento dos impactos na saúde, na economia e na circulação de pessoas pela epidemia.
Tivemos que editar, diretamente ligado ao coronavírus, 20 medidas provisórias, 16 decretos e 8 portarias. De um total de 163 atos analisados até o momento. Temos mais cerca de 10 medidas provisórias com temas diversos, que contando com a colaboração do Congresso Nacional.
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