Infraestrutura pode requisitar bens e serviços de estatais, decreta governo
Decreto assinado por Jair Bolsonaro dá poder a Tarcísio Freitas para requisitar bens e serviços de estatais ligadas ao Ministério da Infraestrutura enquanto durar a calamidade pública decorrente do novo coronavírus...
Decreto assinado por Jair Bolsonaro dá poder a Tarcísio Freitas para requisitar bens e serviços de estatais ligadas ao Ministério da Infraestrutura enquanto durar a calamidade pública decorrente do novo coronavírus.
O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial, “regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado”.
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