Justiça proíbe de novo eventos religiosos durante pandemia
A Justiça Federal em Brasília mandou excluir eventos religiosos presenciais, como cultos e missas, do rol de atividades essenciais que podem ser mantidas durante a pandemia do novo coronavírus...
A Justiça Federal em Brasília mandou excluir eventos religiosos presenciais, como cultos e missas, do rol de atividades essenciais que podem ser mantidas durante a pandemia do novo coronavírus, registra a Folha.
A autorização para as cerimônias havia sido dada num decreto de Jair Bolsonaro e questionada por ação civil pública do MPF.
A Justiça Federal em Duque de Caxias (RJ) havia excluído igrejas e lotéricas da relação de serviços essenciais, mas o TRF-2 cassou essa decisão na terça (31).
A liminar agora concedida, do juiz substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara no DF, ordena que a União tome medidas para, em 24 horas, impedir que “atividades religiosas de qualquer natureza” permaneçam incluídas na lista enquanto durar a crise sanitária.
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