Em função do coronavírus, STF aprova sessão por videoconferência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma resolução permitindo que as sessões plenárias e das turmas sejam realizadas por videoconferência. A decisão, que é uma reação à pandemia do coronavírus, não foi unânime...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma resolução permitindo que as sessões plenárias e das turmas sejam realizadas por videoconferência. A decisão, que é uma reação à pandemia do coronavírus, não foi unânime.
O texto afirma que “nas sessões de julgamento presencial do plenário e das turmas, fica permitido o uso de videoconferência pelos ministros. O tribunal garantirá pleno acesso e participação nas sessões por videoconferência ao procurador-geral da República e aos subprocuradores-gerais da República com atuação nas Turmas”. A área técnica da Corte ainda avalia como transmitir a sessão pela TV Justiça. A sessão do dia 1 de abril foi cancelada.
A proposta da sessão virtual foi apresentada por Alexandre de Moraes, que teve apoio de Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Dias Toffoli defendeu sessões mistas. Nesse modelo, os ministros se encontrariam no plenário, mas se algum ministro não comparecesse presencialmente, poderia recorrer ao aplicativo. O presidente do STF foi acompanhado por Gilmar Mendes e Edson Fachin. Marco Aurélio votou por manter sessões presenciais.
Ministros do STF discutem realizar sessão por videoconferência
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