Moraes suspende dívidas de SC e PE com a União para investimento contra o coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o pagamento, por seis meses, das dívidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União para que os estados façam investimentos no combate ao coronavírus. O STF já concedeu o mesmo benefício para São Paulo, Maranhão, Paraná, Paraíba e Bahia...
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o pagamento, por seis meses, das dívidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União para que os estados façam investimentos no combate ao coronavírus. O STF já concedeu o mesmo benefício para São Paulo, Maranhão, Paraná, Paraíba e Bahia.
Ao STF, Pernambuco afirmou que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.
Santa Catarina relator ter uma dívida mensal de R$ 48,6 milhões e argumentou que vai precisar de recursos para conter o coronavírus de cerca de R$3,7 bilhões e “não detém condições de arcar sozinho com tais valores projetados, haja vista a imprevisibilidade dos acontecimentos, além do grau de asfixia financeiro-orçamentária atual, considerando-se a inevitável queda de arrecadação que as medidas preventivas ocasionarão aos entes federados”.
“A medida pleiteada comprova ser patente a necessidade de efetividade de medidas concretas para proteção da saúde pública e da vida dos brasileiros que vivem em Santa Catarina, com a destinação prioritária do orçamento público”, escreveu o ministro.
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