Por coronavírus, juiz do Rio coloca em prisão domiciliar maiores de 60 anos
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar para colocar em prisão domiciliar todos os presos maiores de 60 anos que cumpriram os requisitos para progredir para o regime semiaberto. A decisão vale para detentos do Presídio Evaristo de Moraes, que fica em São Cristóvão...
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar para deixar em prisão domiciliar todos os presos maiores de 60 anos que cumpriram os requisitos para progredir para o regime semiaberto. A decisão vale para detentos do Presídio Evaristo de Moraes, que fica em São Cristóvão.
O juiz Custodio de Barros Tostes atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública do Rio em função do coronavírus.
O magistrado entendeu que, como o estado de emergência autoriza excepcionalmente a antecipação de benefícios financeiros, como o 13º salário, também pode embasar a antecipação de benefício que restitui a liberdade e assegura uma proteção contra o coronavírus.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)