STF deve frear pauta tributária durante pandemia
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem frear julgamentos com forte impacto tributário diante da crise do coronavírus...
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem frear julgamentos com forte impacto tributário diante da crise do coronavírus.
Com as incertezas sobre os efeitos da pandemia nas economias nacional e internacional, a avaliação é de que o melhor para a Corte é adotar uma postura cautelosa. Os ministros devem priorizar da pauta econômica casos que tenham relação com a crise.
O STF já adiou, por exemplo, recurso para definir como será aplicada a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, que pode ter impacto de R$ 250 bilhões para os cofres públicos. O processo seria julgado na próxima quarta-feira.
A pauta tributária foi pensada por Dias Toffoli para a reta final de sua gestão na Presidência da Corte numa tentativa de distensionar o tribunal, que viveu uma crise interna no ano passado diante dos vários embates nos julgamentos da área penal, que foram interpretados como uma forma de enfraquecer a Lava Jato e o combate à corrupção.
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