Após Estados, municípios vão ao STF para suspender pagamentos de dívidas
Após decisões liminares que suspenderam o pagamento de dívidas de quatro Estados com a União para garantir investimentos no combate ao coronavírus, prefeitos também estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para não quitarem débitos durante a crise...
Após decisões liminares que suspenderam o pagamento de dívidas de quatro Estados com a União para garantir investimentos no combate ao coronavírus, prefeitos também estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para não quitarem débitos durante a crise.
O município do Rio alega, por exemplo, que tem um débito de R$ 1 bilhão com o BNDES e a União, faltando pagar neste ano R$ 787,89 milhões. Segundo a prefeitura, as contas municipais estão em estado de extrema delicadeza, situação que foi agravada pela pandemia.
Ao STF, a prefeitura disse que “teme pela falta de liquidez para honrar suas despesas obrigatórias e ainda conseguir atender as novas demandas decorrentes da pandemia do novo Corona Vírus, bem como continuar prestando os serviços essenciais, fazendo de extrema necessidade o remanejamento de verbas”.
