Alesp fará sessão virtual para aprovar calamidade pública
A exemplo do que fez o Senado, a Assembleia Legislativa de São Paulo votará em sessão virtual, nesta semana, o decreto de calamidade pública no estado e em todos os municípios paulistas...
A exemplo do que fez o Senado, a Assembleia Legislativa de São Paulo votará em sessão virtual, nesta semana, o decreto de calamidade pública no estado e em todos os municípios paulistas.
O texto enviado por João Doria autoriza o governo e as prefeituras a descumprirem as metas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da pandemia do novo coronavírus.
Além de gerar custos extras não previstos no Orçamento, a crise deverá ter impacto significativo nas receitas com impostos, como o ICMS.
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