Em resposta a governadores, Bolsonaro edita regras sobre circulação interestadual
Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira medidas que garantem a competência do governo federal sobre a circulação interestadual e intermunicipal. Na quinta-feira, como registramos, o governador Wilson Witzel...
Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira medidas que garantem a competência do governo federal sobre a circulação interestadual e intermunicipal.
Na quinta-feira, como registramos, o governador Wilson Witzel decretou o fechamento de divisas do estado do Rio de Janeiro para enfrentar o avanço do novo coronavírus.
A medida provisória assinada por Bolsonaro determina que caberá ao presidente da República indicar quais são os serviços públicos essenciais que deverão ter o funcionamento preservados em meio à pandemia.
Além disso, qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal deverá ser embasada em fundamentação técnica da Anvisa.
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