Para atender governadores, Guedes sugere incluir “calamidade pública” na PEC do Pacto Federativo
A equipe econômica vai passar o fim de semana debruçada numa estratégia que atenda à demanda dos governadores e garanta a aprovação da PEC do Pacto Federativo, uma das mais importantes reformas estruturais enviadas pelo governo ao Congresso Nacional...
A equipe econômica vai passar o fim de semana debruçada numa estratégia que atenda à demanda dos governadores e garanta a aprovação da PEC do Pacto Federativo, uma das mais importantes reformas estruturais enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.
Ontem, Jair Bolsonaro recebeu uma carta assinada por todos os governadores do país com uma série de demandas, como rolagem de dívida e acesso facilitado a crédito no BNDES.
Para Paulo Guedes, entretanto, o pacto federativo é a melhor saída para garantir mais recursos para os estados, garantindo o enfrentamento da crise sanitária do coronavírus com responsabilidade fiscal.
A ideia é atender a todos, mas evitando uma farra de gastos com efeitos ainda mais danosos para o futuro da economia.
Nessa linha, Guedes quer sugerir aos governadores e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a inclusão no pacto federativo de uma cláusula com medidas emergenciais para caso de decretação de calamidade pública, permitindo turbinar desembolsos para os estados e municípios – como no caso da cessão onerosa.
Maia e alguns governadores, porém, resistem à ideia e tentam desfigurar a proposta para retirar do governo o controle da narrativa das reformas.
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