Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre a adoção de novas restrições para o funcionamento da Corte diante da pandemia do coronavírus, como a suspensão dos julgamentos.

Após se reunirem na tarde desta segunda-feira (17/3) com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, ministros do Supremo discutiram a interrupção das sessões presenciais do plenário, mas não houve consenso. Alguns ministros avaliaram que é importante manter o Supremo em funcionamento diante das tensões no cenário político.

Fora Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, os ministros têm mais de 60 anos. No STJ, o cancelamento dos julgamentos levou em consideração o fato de que a maior parte dos ministros também está nesta faixa etária e é considerada do grupo de risco.

Nesta terça-feira (17/3), Ricardo Lewandowksi decidiu adotar trabalho remoto e liberou os servidores de seu gabinete para trabalho domiciliar. Roberto Barroso segue a posição do colega e defende mais cautela da Corte.

“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, afirmou Barroso.

Até agora, o Supremo já decidiu restringir o acesso do público às sessões de julgamento para combater o coronavírus. Uma resolução publicada pela Corte permite que apenas pessoas ligadas aos processos que serão analisados acompanhem a reunião no plenário ou nas turmas da Corte.

Ainda não há suspeita de que algum ministro esteja com coronavírus. As regras foram discutidas ontem durante uma reunião com técnicos.

STF restringe acesso do público a julgamentos em função do coronavírus