O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, acaba de divulgar uma portaria com orientações em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.

Estão vedadas viagens internacionais de servidores — em relação às nacionais, somente as consideradas indispensáveis serão mantidas. Quem viajou recentemente para fora do Brasil deverá ficar 14 dias de quarentena.

Nas penitenciárias federais, “a situação”, diz a portaria, “deverá ser avaliada pelo diretor da unidade prisional, a fim de não vulnerar a segurança”.

Caberá aos chefes de setores avaliar a possibilidade de teletrabalho e horários alternativos em escala, dando prioridade aos funcionários com mais de 60 anos e com filhos menores de 1 ano, além de grávidas e portadores de doenças crônicas.

O texto também suspende reuniões e eventos com “elevado número de participantes”.

O Depen alerta, no entanto, que servidores deverão estar de prontidão, “devido à possibilidade de convocação excepcional pela chefia imediata, inclusive para reforço de unidades prisionais federais e escoltas emergenciais”.

Confira aqui a íntegra da portaria.