Onyx Lorenzoni incluiu em seu relatório do projeto de lei contra a Corrupção o “crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público”. Agora está sendo pressionado por magistrados e membros do Ministério Público.

No documento, Lorenzoni disse que essa responsabilização pode parecer “à primeira vista um pouco inusitado”, mas, segundo ele, “é indiscutível que juízes e membros do Ministério Público sejam agentes políticos”.

“E mais indiscutível ainda é o protagonismo que tais funções passaram a exercer no cenário político brasileiro, um fenômeno cada dia maior e para o qual o ordenamento jurídico pátrio não está preparado”.

Para Lorenzoni, “é justo e correto que a lei hoje a eles confira a medida de sua responsabilidade”.

“É indiscutível que aqueles que possuem a incumbência e prerrogativa legal de fazer justiça, devem conduzir-se com absoluto zelo, seriedade e responsabilidade em seus atos e decisões.”

O Antagonista pergunta se a proposta vale também para ministros do STF, do STJ e para o PGR.