Governo avisa que enviará projeto para regulamentar Orçamento impositivo
Governo e Congresso caminham para um acordo sobre o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento de 2020...
Governo e Congresso caminham para um acordo sobre o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento de 2020.
Auxiliares do Planalto anunciaram a parlamentares que negociam a votação do veto de Jair Bolsonaro que será enviado um projeto de lei para fazer nova regulamentação acerca do Orçamento impositivo neste ano, dando clareza às prerrogativas do Executivo na definição de prioridades da execução do recursos.
A ideia inicial é que o texto reparta os R$ 30 bilhões em duas partes iguais: R$ 15 bi para o governo e R$ 15 bi para o Congresso. Do valor que ficaria com o Legislativo, senadores teriam R$ 5 bilhões e deputados, R$ 10 bilhões.
Os caciques partidários da Câmara acreditam que o PL pode ser votado ainda hoje. Depois, o Congresso manteria o veto de Jair Bolsonaro aos R$ 30 bilhões, já que o dinheiro seria dividido pelo projeto.
Um deputado do Centrão afirmou a O Antagonista que o veto não deve ser votado antes de o governo enviar o PL: “Já recuaram do acordo uma vez. Nada garante que não recuarão de novo.”
O projeto de lei ainda não está pronto. Enquanto o governo constrói o texto, Domingos Neto (relator do Orçamento), Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia reúnem-se na residência oficial da Presidência da Câmara para discutir os termos dessa proposta do Planalto.
