A Secom, chefiada por Fabio Wajngarten, ganhou mais poderes sobre os patrocínios concedidos pelo Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio.

Instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial retirou alguns limites que existiam sobre essas campanhas.

O texto anterior, de 2017, vetava expressamente “o uso de recursos de emendas parlamentares para contratação de patrocínio”. Essa proibição não existe mais, ao menos na nova redação.

Além disso, a instrução anterior estabelecia o valor máximo por patrocínio em R$ 150 mil, exceto quando “destinado a eventos turísticos institucionais”. Esse teto não existe mais.

Não para por aí. Antes, um mesmo patrocinado não poderia obter mais de um projeto aprovado por ano. Esse limite também deixou de existir.

Se os limites para patrocínios estão mais frouxos, o controle da Secom está mais firme. Na antiga regra, os processos de seleção pública deviam ser enviados, antes de sua publicação, para a a assessoria do ministério do Turismo. Agora, é a Secom a destinatária. O termo “Ascom”, que se referia à assessoria do ministério, foi completamente deletado no novo texto.

Sextou na Secom. Agora é Carnaval.

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