Com ajuda de Aras, STF respalda lei que prorrogou concessões de ferrovias
O Supremo negou hoje um pedido feito em 2017 pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge para suspender uma lei de Michel Temer que permitiu a prorrogação das atuais concessões de ferrovias sem necessidade de nova licitação...
O Supremo negou hoje um pedido feito em 2017 pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge para suspender uma lei de Michel Temer que permitiu a prorrogação das atuais concessões de ferrovias sem necessidade de nova licitação.
Na sessão, Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro com a promessa de não atrapalhar a economia, mudou a posição da PGR e defendeu a manutenção da lei, que exigiu investimentos na malha para que as concessionárias mantivessem os contratos.
Votaram a favor Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Contra ficaram apenas Edson Fachin e Marco Aurélio Mello.
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