Líder do PT defende que Congresso tome do governo o controle de parte do Orçamento
O senador Rogério Carvalho, líder do PT e autor do pedido de convocação de Augusto Heleno -- para que o ministro diga quem está chantageando o governo --, defende que o Congresso tome do Executivo o controle de parte do Orçamento de 2020...
O senador Rogério Carvalho, líder do PT e autor do pedido de convocação de Augusto Heleno — para que o ministro diga quem está chantageando o governo –, defende que o Congresso tome do Executivo o controle de parte do Orçamento de 2020.
A votação dos vetos que pode dar aos parlamentares o poder de decidir o destino de 30,1 bilhões de reais em emendas neste ano eleitoral está prevista para depois do carnaval — entenda aqui.
Carvalho disse à Agência Senado:
“A tendência a um orçamento com cores impositivas faz parte da estrutura de pesos e contrapesos entre os Poderes, pois é reconhecida a natureza política da decisão sobre os gastos públicos, aplicada na seleção de prioridades dentre uma infinidade de necessidades públicas. O Congresso Nacional tem função primordial na demarcação dos limites e dos procedimentos dessa decisão política, bem como na estabilização das escolhas públicas efetuadas.”
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