Gilmar Mendes vai assumir casos urgentes de Celso na 2ª Turma
Gilmar Mendes vai assumir os casos urgentes de Celso de Mello na 2ª Turma enquanto o decano estiver de licença médica...
Gilmar Mendes vai assumir os casos urgentes de Celso de Mello na 2ª Turma enquanto o decano estiver de licença médica.
Essa substituição segue o que estabelece o regimento interno do Supremo. O art. 38, I, do RISTF, atribui ao Ministro imediato em antiguidade a competência para decidir casos urgentes, nos casos de afastamento temporário do relator”.
Em processos de competência do plenário, os casos urgentes de Celso passam para o ministro Marco Aurélio.
O afastamento do ministro pode durar até dois meses. Segundo informações do atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF, a licença médica do decano da Corte vai se estender até 19 de março.
O decano do STF tem um grave problema de desgaste ósseo no quadril e passou por procedimento cirúrgico em janeiro.
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