Apoio de cartórios e igrejas evangélicas ao partido de Bolsonaro pode chegar ao TSE
Partidos discutem reservadamente se vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral para questionar a atuação de cartórios e igrejas evangélicas para a coleta de assinaturas para a formação da Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro...
Partidos discutem reservadamente se vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral para questionar a atuação de cartórios e igrejas evangélicas para a coleta de assinaturas para a formação da Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro.
As área jurídicas de legendas começaram a analisar a questão. A tendência é que essa ação seja movida só após a Aliança formalizar a entrega das assinaturas para fundar a nova sigla. São necessárias 492 mil assinaturas de apoiamento.
Partidos de oposição e o TCU já questionaram o acordo da Aliança com cartórios, que envolve uma orientação do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne cartórios de 24 unidades da federação, para que todos forneçam aos eleitores fichas de filiação ao novo partido. Após assinados, os documentos têm suas firmas reconhecidas pelos cartórios, que guardam o material e repassam a um representante credenciado do partido do presidente.
O CNJ negou liminar pedida por partidos da oposição para suspender o procedimento.
Outros elementos que estão sendo elencados tratam da atuação das igrejas evangélicas na coleta de assinatura em prol do partido, que pode ser caracterizada como doação eleitoral ilegal.
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