Moraes acelera trâmite de ação contra mordaça do CNJ
Alexandre de Moraes decretou rito acelerado da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros para derrubar a resolução do CNJ que proíbe juízes de expressar opinião política nas redes...
Alexandre de Moraes decretou rito acelerado da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros para derrubar a resolução do CNJ que proíbe juízes de expressar opinião política nas redes.
Relator do processo, o ministro deu 10 dias para Dias Toffoli, presidente do CNJ, prestar informações sobre a norma e 5 dias para a PGR e a AGU se manifestarem.
O objetivo é levar logo o tema a julgamento no plenário do STF para uma decisão definitiva.
