Fux convoca audiências públicas de juiz das garantias para março
O ministro Luiz Fux, do STF, convocou audiências públicas para discutir juiz das garantias entre 16 e 30 de março. A ideia do ministro, revelada na semana passada por O Antagonista, é ouvir especialistas sobre o instituto...
O ministro Luiz Fux, do STF, convocou audiências públicas para discutir juiz das garantias entre 16 e 30 de março. A ideia do ministro, revelada na semana passada por O Antagonista, é ouvir especialistas sobre o instituto.
A convocação das audiências tenta diminuir a tensão no STF depois que Fux derrubou a liminar de Dias Toffoli e adiou por tempo indeterminado a implementação do juiz das garantias. Fux tem sido pressionado a submeter o caso ao plenário.
Fux é o relator das quatro ações que questionam o instituto no STF. Cabe ao relator ditar o ritmo dos processos, ou seja, liberar para julgamento no plenário.
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