A Semana em 5 Pontos: que comecem os jogos
Confira os principais destaques da semana em 5 pontos: 1) Acabou o recesso em Brasília...
Confira os principais destaques da semana em 5 pontos:
1) Acabou o recesso em Brasília. O Congresso retoma hoje as atividades legislativas, depois de deputados e senadores ficarem mais de um mês de férias.
Amanhã, terça-feira, as lideranças partidárias vão se reunir para definir a primeira pauta de votações.
Brasília voltará a ficar movimentada, pelo menos de terça a quinta-feira.
2) Como temos dito, as reformas tributária e administrativa tendem a ser prioridade na agenda de 2020.
Quanto à tributária, o próximo passo será a criação de uma comissão mista para tratar da proposta, relatada pelo deputado do PP Aguinaldo Ribeiro.
Sobre a reforma administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas o texto que está sendo preparado pela equipe econômica do governo.
3) Vamos monitorar os movimentos no Congresso em torno da legalização de cassinos, bingos e afins.
Como O Antagonista noticiou no recesso, o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, viajou a Las Vegas, com despesas pagas pelo Senado, para se encontrar com o magnata dos cassinos Sheldon Adelson.
Um grupo de deputados liderado por Elmar Nascimento, do DEM, e Paulinho da Força, do Solidariedade, defende que Rodrigo Maia leve logo ao plenário um projeto sobre o tema que já foi aprovado em comissão especial.
4) Ainda no âmbito do Parlamento, os partidos terminam de definir seus novos líderes.
Na Câmara, haverá renovação no comando das comissões permanentes, sendo a mais importante delas a de Constituição e Justiça.
No Senado, vamos ficar atentos aos assuntos que entrarão na pauta justamente da Comissão de Constituição e Justiça — um dos projetos prontos para debate é o que propõe a mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.
5) E por falar em STF, os ministros da corte também retomam os trabalhos hoje, em sessão solene com a participação de representantes dos outros Poderes da República.
O primeiro julgamento de 2020 discute se a decisão que confirma sentença condenatória constitui novo marco que suspende a prescrição, ou seja, o tempo máximo para punição pelo crime.
Nesta semana, o STF também pode retomar o julgamento que entendeu ser inviável o recálculo da aposentadoria por meio da chamada desaposentação, hipótese em que os aposentados pelo INSS continuam a trabalhar ou retornam ao mercado de trabalho após a concessão do benefício e buscam o reajuste do valor com base nas novas contribuições.
Bom dia e boa semana.
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