Mais um, Zé?
Teori Zavascki negou mais um pedido de soltura de José Dirceu...
Teori Zavascki negou mais um pedido de soltura de José Dirceu:
“Não estão presentes no caso as hipóteses que autorizam a concessão da liminar. O exame da pretensão será feito no momento próprio, em caráter definitivo, mormente porque já houve sentença condenatória, na qual foi mantida a prisão preventiva”.
Quantas pedidos de habeas corpus pode apresentar um condenado?
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