Rosa rejeita liminar do PSB que pedia mandato de deputado que foi para o PSDB
A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, indeferiu a liminar apresentada pelo diretório nacional do PSB que pedia o mandato deputado federal Luiz Lauro Filho (SP). O parlamentar deixou a legenda e foi para o PSDB em dezembro do ano passado...
A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, indeferiu a liminar apresentada pelo diretório nacional do PSB que pedia o mandato deputado federal Luiz Lauro Filho (SP). O parlamentar deixou a legenda e foi para o PSDB em dezembro do ano passado.
O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, mas Rosa, como presidente da Corte, se antecipou na análise do pedido em função do período de recesso do Judiciário. O mérito do processo ainda será deverá ser analisado pelo ministro relator e pelos demais membros do TSE.
Como informamos na semana passada, o PSB pedia a “perda do cargo eletivo por desfiliação partidária”. A petição apresentada pela direção da legenda socialista contestava o processo de expulsão de Luiz Lauro conduzido pela executiva municipal do PSB de Campinas. Segundo a direção da sigla, o parlamentar forçou a expulsão com o objetivo de migrar para o PSDB sem perder o mandato.
A transferência do deputado faz parte de uma estratégia do grupo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na disputa interna pela liderança da bancada tucana na Câmara (leia mais e entenda o imbróglio aqui).
Segundo o despacho assinado por Rosa Weber na última sexta-feira, dia 17, ao qual O Antagonista teve acesso (leia a íntegra clicando aqui), “além de ainda não ter sido oportunizada ao parlamentar […] a apresentação de defesa, o próprio requerente informa a necessidade de produção de prova, indicando as testemunhas a serem posteriormente arroladas”. “Não antevejo circunstâncias excepcionais autorizadoras de tutela antecipada”, diz a presidente do TSE ao indeferir a liminar do PSB.
O presidente do diretório estadual do PSDB de São Paulo, Marco Vinholi (que é secretário de Desenvolvimento Regional do governo Doria), disse a O Antagonista que a decisão do TSE deixa Luiz Lauro e os tucanos mais tranquilos. “Dá uma tranquilidade maior para o mandato dele. É uma primeira vitória importante para tentar manter o mandato”, afirmou.
Já o deputado estadual Rafa Zimbaldi (PSB-SP) — que recorreu contra a expulsão de Luiz Lauro e denunciou um “conchavo” do próprio parlamentar com membros da executiva municipal para facilitar sua ida para o PSDB — afirmou à reportagem na manhã desta segunda-feira que agora o momento é de “aguardar”.
Em meio ao imbróglio jurídico, o diretório municipal do PSB de Campinas convocou uma nova reunião para analisar a decisão da executiva “quanto à (in)validade da expulsão do filiado Luiz Lauro Filho”.
A convocação, feita pelo presidente do diretório do PSB de Campinas, Wanderley de Almeida, foi encaminhada ao secretário de organização partidária do diretório estadual do PSB-SP, Pedro José Luiz Coelho, relator do caso. Como noticiamos, foi Coelho quem deu razão a Zimbaldi e suspendeu os efeitos da decisão que expulsou Luiz Lauro.
A reunião do diretório do PSB de Campinas foi marcada para quinta-feira, dia 23, às 19 horas.
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